Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.